Segurança social
manual prático

Conceição, Apelles J. B. (Autor)

Direito, direito do trabalho

Sinopse

A obra traz temas como:
I- Conceito de segurança social
II- Evolução da protecção social
SISTEMA DE SEGURANÇA SOCIAL
Quadros
REGIMES DE SEGURANÇA SOCIAL Razão de ordem
RELAÇÃO DE VINCULAÇÃO
I- Âmbito pessoal da segurança social - Enquadramento
II - Declaração de vínculo jurídico-laboral
III - Inscrição - Vinculação
RELAÇÃO DE TRIBUTAÇÃO
I- Contribuições / Quotizações
II - Taxas contributivas em especial
RELAÇÃO DE PRESTAÇÃO
I - Âmbito material da segurança social
II - Prestações
III - Prestações dos regimes em geral
IV- Prestações dos regimes em especial
TRABALHADORES MIGRANTES
I- A segurança social no Direito Internacional
II- Os regimes de segurança social nos instrumentos de coordenação
Anexos - Instrumentos internacionais
PRESTAÇÕES DE ACÇÃO SOCIAL (Subsistema de acção social)
I- Prestações pecuniárias de acção social
II - Prestações em estabelecimentos sociais e serviços
III - Redes de serviços
SISTEMA COMPLEMENTAR
I - Regime público de capitalização
II - Regimes complementares
III - Prestações

Metadado adicionado por Almedina Brasil em 13/09/2018

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