Efeitos da cláusula de raio nos shopping centers

Souza, Leonam Machado de (Autor)

direito concorrência, direito empresarial, shopping center, cláusula de raio, contrato, Direito, Direito Civil

Sinopse

O livro aborda os efeitos da previsão da cláusula de raio nos contratos de locação em shopping center no aspecto do direito civil-empresarial (privado) e da concorrência (público). No âmbito do direito-civil empresarial, analisa-se a cláusula de raio em conjunto com a cláusula de aluguel percentual e a possível lesão à boa-fé objetiva. No aspecto do direito da concorrência, analisa-se o mercado relevante na dimensão produto e geográfica, bem como as externalidades positivas e negativas produzidas pela cláusula de raio. A abordagem sobre os dois aspectos mencionados é harmonizada com o estudo criterioso de decisões judiciais e administrativas sobre a cláusula de raio. Traz como resultado os parâmetros que devem ser utilizados para a análise da cláusula de raio e a hipótese em que ela pode ser prevista.

Metadado adicionado por Gramma Editora em 31/05/2016

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9788559680263 (ISBN do e-book em ePUB)

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