Autodeterminação, sua dimensão territorial e direitos humanos
um estudo comparativo da experiência interamericana e africana da autodeterminação dos povos

Anjos, Alberico Teixeira dos (Autor)

direitos humanos, direito, território, povo, soberania, relações internacionais

Sinopse

A obra propõe uma análise a dois direitos fundamentais que apresentam-se em oposição: o direito dos Estados à soberania nacional de um lado e o direito à autodeterminação de outro. Ou em termos pragmáticos, a unidade do Estado, que em termos concretos se manifesta pela integridade territorial, e o direito à autodeterminação. Demonstra-se aqui que o direito – ou princípio – à autodeterminação, que na sua versão moderna, como é bem sabido, tomou corpo e mostrou efetividade plena no processo de descolonização verificado após a Segunda Guerra mundial, teve sua evolução, segundo estudiosos do tema, em fases ou camadas sucessivas.

Metadado adicionado por Gramma Editora em 06/07/2016

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