Sistema político e direito eleitoral brasileiro
Estudos em homenagem ao ministro Dias Toffoli

Noronha, João Otávio de (Coordenador), Kim, Richard Pae (Coordenador), Britto, Carlos Ayres (Prefácio)

Direito Eleitoral

Sinopse

Esta coletânea apresenta importantes reflexões, propostas e comentários sobre a jurisprudência dos tribunais eleitorais do país – em especial, do Tribunal Superior Eleitoral – acerca do sistema político e do direito eleitoral brasileiros.A proposta é abordar, sob a perspectiva da efetividade, os sistemas político e eleitoral e encontrar caminhos para os desafios trazidos pelas recentes modificações legislativas. Afinal, as principais marcas do direito eleitoral são, sem dúvida, a consolidação da democracia participativa e a lisura do processo eleitoral no moderno Estado Democrático de Direito, em que o grande instrumento de transformação e atestado maior da cidadania é o voto.

Metadado adicionado por Grupo GEN em 22/02/2017

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