Investigação criminal pelo Ministério Público
comentários à resolução 181 do Conselho Nacional do Ministério Público

Marin Filho, Airton Pedro (Autor), Souza, Alexander Araujo de (Autor), Suxberger, Antonio Henrique Graciano (Autor), Calabrich, Bruno (Autor), Martins, Charles Emil Machado (Autor), Silva, David Medina Da (Autor), Choukr, Fauzi Hassan (Autor), Ziesemer, Henrique da Rosa (Autor), Fernandes, José Ricardo (Autor), Frischeisen, Luiza Cristina Fonseca (Autor), Lima, Marcellus Polastri (Autor), Vargas, Pedro Lucas de (Autor), Brandalise, Rodrigo da Silva (Autor), Fonteles, Samuel Sales (Autor), Fischer, Doulgas (Autor), Andrade, Mauro Fonseca (Autor), Fischer, Douglas (Organizador), Andrade, Mauro Fonseca (Organizador)

Direito penal, Criminologia

Sinopse

A Resolução nº 181/2017, do Conselho Nacional do Ministério Público, foi criada para dar uma nova regulamentação à investigação criminal do acusador público brasileiro, após o reconhecimento de sua constitucionalidade pelo Supremo Tribunal Federal. O conteúdo dessa regulamentação vem chamando a atenção não só por haver se dedicado à procedimentalização da investigação criminal do Ministério Público. Dentre as suas inovações, está uma clara preocupação com a preservação dos direitos da vítima, da pessoa investigada e do seu defensor, além de uma abordagem inovadora dada ao sistema e ao princípio acusatório. É por isso que a presente obra se dedica a fazer uma análise, artigo por artigo, da Resolução nº 181/2017, contando, para isso, com as contribuições de juristas altamente reconhecidos no meio acadêmico e com larga experiência na investigação criminal.

Metadado adicionado por Livraria do Advogado Editora em 25/10/2017

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