Lições de direito constitucional
controle de constitucionalidade

Scalabrin, Felipe (Autor), Santanna, Gustavo (Autor)

Direito Constitucional, Controle de Constitucionalidade

Sinopse

A proposta desta obra é apresentar um estudo dinâmico, objetivo e sistemático do controle de constitucionalidade, identificando os seus antecedentes históricos e apresentando as formas de manifestação da jurisdição constitucional no Direito brasileiro. Não há, portanto, como desconsiderar a dicotomia controle abstrato/concentrado/direto de constitucionalidade e controle concreto/difuso/incidental de constitucionalidade. As principais ações constitucionais também são objeto de reflexão e crítica, sempre considerando as mais recentes decisões do Supremo Tribunal Federal sobre o tema.

Metadado adicionado por Livraria do Advogado Editora em 24/10/2017

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