Sumário

ÍNDICE

I PARTE – APRESENTAÇÃO
APRESENTAÇÃO. . . . . . . . . . . . . . . . . . .9
Prof. Dr. Fabrício Dreyer de Avila PozzebonAPRESENTAÇÃO. . . . . . . . . . . . . . . . . . .11
Profa. Dra. Ruth M. Chittó Gauer
II PARTE – DIREITO PENAL A CRIMINALIZAÇÃO DO TERRORISMO NO BRASIL. . . . . . . . . . . . . . . . . . .17
Alexandre Wunderlich

FUNDAMENTOS PARA UMA PARTE GERAL DO DIREITO PENAL ECONÔMICO . . . . . . . . . . . . . . . . . . .33
Andrei Zenkner Schmidt

BREVES NOTAS DOGMÁTICAS SOBRE OS CRIMES DE INFORMÁTICA.. . . . . . . . . . . . . . . . . . 61
Fabio Roberto D’Avila
Daniel Leonhardt dos Santos

OS CRIMES PATRIMONIAIS PRATICADOS SEM VIOLÊNCIA OU GRAVE AMEAÇA À PESSOA NO PROJETO DE REFORMA DO CÓDIGO PENAL POSSIBILIDADES DE UM MODELO POLÍTICOCRIMINAL MINIMALISTA.. . . . . . . . . . . . . . . . . .81
Fernanda Corrêa Osório
Marcos Eduardo Faes Eberhardt
Rogério Maia Garcia

DEZ MEDIDAS ANTICORRUPÇÃO EM DEBATE.. . . . . . . . . . . . . . . . . . 95
Giovani Agostini Saavedra
Marcelo Augusto Rodrigues de Lemos
Rebeca do Amaral Martins

PATRIMÔNIO CULTURAL E DIREITO PENAL.. . . . . . . . . . . . . . . . . . 105
Lenora Azevedo de Oliveira

ASPECTOS JURÍDICO-PENAIS DA EUTANÁSIA E O PROJETO DE REFORMA DO CÓDIGO PENAL (PLS 236/2012). . . . . . . . . . . . . . . . . .123
Paulo Vinicius Sporleder de Souza

EXISTE UM DIREITO FUNDAMENTAL À RESSOCIALIZAÇÃO?.. . . . . . . . . . . . . . . . . . 141
Rodrigo Moraes de Oliveira

III PARTE – DIREITO PROCESSUAL PENAL A IMPRESCINDIBILIDADE DO JUIZ DAS GARANTIAS PARA UMA JURISDIÇÃO PENAL IMPARCIAL. . . . . . .163
Aury Lopes Jr.
Ruiz Ritter

O DIREITO À DEFESA PENAL EFETIVA E O JUIZ.. . . . . . . . . . . . . . . . . . 187
Luciano Feldens

AS PRERROGATIVAS DA ADVOCACIA NA REFORMA DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL.. . . . . . . . . . . . . . . . . . 209
Marcelo Machado Bertoluci

APROXIMAÇÃO CRÍTICA ÀS PERSPECTIVAS PROCESSUAIS CRIMINAIS CONTEMPORÂNEAS . . . . . . . . . . . . . . .221
Nereu José Giacomolli

SECURITARISMOS E O ACESSO A REGISTRO DE DADOS NA NOVA LEI DO CRIME ORGANIZADO. 241
Ricardo Jacobsen Gloeckner
Augusto Jobim do Amaral

REFORMAS PROCESSUAIS PENAIS NO BRASIL.. . . . . . . . . . . . . . . . . . 267
Rodrigo Ghiringhelli de Azevedo