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(Des) igualdade de gênero nas relações do trabalho
Por um novo paradigma relacional a partir da desconstrução da cultura machista



Eleutério, Júlia Melim Borges (Autor)

Direito da mulheres, direito humanos


Sinopse

A pesquisa busca identificar em que medida a desigualdade de gênero ocorre nas relações do trabalho e quais as principais formas de discriminação contra a mulher. A autora reflete sobre a possibilidade da desconstrução da cultura machista na sociedade e no ambiente de trabalho através de um novo paradigma relacional. O estudo baseia-se em pesquisa bibliográfica do campo jurídico, da filosofia e da sociologia e a partir da análise da problemática envolvendo a modernidade, a autora apresenta uma reflexão sobre o cenário da atualidade, cujas relações e conflitos relacionados à desigualdade de gênero estão inseridos. A autora propõe um olhar interdisciplinar para reconhecer a necessidade do diálogo entre os campos do conhecimento para que novas respostas possam ser reconhecidas pelo campo jurídico. A partir de uma investigação sobre os conceitos e fenômenos relacionados à modernidade, a autora identifica a desigualdade de gênero neste espaço e a necessidade de sua superação, partindo para a compreensão do contexto jurídico e social da mulher na sociedade. Por fim, a autora faz uma reflexão quanto às violências discriminatórias sofridas pelas mulheres e a respectiva superação da violência a partir de um novo paradigma relacional que tem por base a desconstrução da cultura machista.

Metadado adicionado por Empório do Direito em 18/09/2017

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Metadados adicionados: 18/09/2017
Última alteração: 18/09/2017

Sumário

PREFÁCIO

INTRODUÇÃO .13

CAPÍTULO 1

(IN) DETERMINAÇÃO DO TEMPO: QUAL O CENÁRIO ATUAL? .17

1.1. A IDEIA DA MODERNIDADE E OS PADRÕES SOCIAIS IMPOSTOS: UMA CULTURA MACHISTA . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 23

1.2. O SENTIDO DA PÓS-MODERNIDADE E A CONSTRUÇÃO DE UMA NOVA CULTURA . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 33

CAPÍTULO 2

A CRISE DO PENSAMENTO JURÍDICO E A INTERDISCIPLINARIDADE EM TEMPOS DE (DES) IGUALDADE DE GÊNERO .39

2.1. POR QUE O DIÁLOGO INTERDISCIPLINAR? . . . . . . . . . . . . . . . . . . 39

2.2. DIREITO COMO PROPULSOR DA JUSTIÇA SOCIAL? . . . . . . . . . . . 45

2.3. O LIMITE DO DIREITO E NOVOS PARADIGMAS RELACIONAIS . 54

2.4. PROPOSTA INTERDISCIPLINAR COMO CONTRIBUIÇÃO À VALIDAÇÃO DA TRANSFORMAÇÃO SOCIAL E “NOVO” DIREITO PELO FIM DA DESIGUALDADE DE GÊNERO . . . . . . . . 57

CAPÍTULO 3

(DES) IGUALDADE DE GÊNERO E O AVANÇO DOS DIREITOS DAS MULHERES 63

3.1. IGUALDADE DE GÊNERO: FEMINISMOS PRA QUE? . . . . . . . . . . . 82

3.2. EVOLUÇÃO DA CONDIÇÃO DA MULHER NO MERCADO DE TRABALHO BRASILEIRO E A GLOBALIZAÇÃO . . . . . . . . . . . . 94

3.3. (DES) IGUALDADE DE GÊNERO: A CONDIÇÃO JURÍDICA DA MULHER . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 104

3.4. TRILHAS CONSTITUCIONAIS E OS DIREITOS DAS MULHERES . 113

3.5. A CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988: AVANÇOS E RETROCESSOS . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 120

3.6. DIREITO FUNDAMENTAL DO TRABALHO DA MULHER . . . . . . 125

CAPÍTULO 4

DISCRIMINAÇÃO DA MULHER NAS RELAÇÕES DE TRABALHO E A CULTURA DO MACHISMO .131

4.1. PROTEÇÃO AO TRABALHO DA MULHER: DA CF/88 ÀS LEIS INFRACONSTITUCIONAIS . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 139



4.2. CONSIDERAÇÕES SOBRE O TRATAMENTO ESPECIAL DESTINADO ÀS MULHERES NO ARTIGO 384 DA CLT 47

4.3. ASSÉDIO SEXUAL NO TRABALHO 52

CONSIDERAÇÕES FINAIS 161

REFERÊNCIAS 167



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