Precisa de ajuda?

+ 55 11 99384-2442
[email protected]

Livro Impresso

Estudos críticos sobre o processo penal brasileiro e outros ensaios
Livro 1



Moreira, Rômulo de Andrade (Autor)

processo penal, direito penal


Sinopse

Incisivo, audaz, impetuoso, ardente, instigante, enérgico, corajoso, atrevido, eloquente, cortante e, acima de tudo, um arrebatador poético. Todos os adjetivos que se possa sublinhar são insuficientes para apresentar a trajetória de Rômulo de Andrade Moreira, de que somente uma obra igualmente viva poderia resultar. Procurador de Justiça do Ministério Público do Estado da Bahia, como poucos ergue a voz contra a mordaça, não compactua com o autoritarismo do silêncio, coloca os oponentes no mesmo plano e procura dialogar, desde um ponto de vista visceral e honesto. Tem a capacidade de escrever diversos artigos em uma semana, desde a atitude inquieta de quem vive integralmente sua posição, enfrentando as questões de frente e dizendo mais do que o “jurista baunilha” pode aceitar. Logo, recebe o tratamento de um outsider. Identifico-me com ele, justamente porque não aceitamos a punição fora das regras em nome do resultado, muito menos advinda de um moralismo pedante e de calças curtas. Sou admirador do modo com que diz – mesmo – para quem não quer ouvir, para aqueles convencidos pelo canto da sereia – os fascinados, para evocar Peter Sloterdijk –, a quem a subjetivação crítica sucumbiu ao fascínio da punição a qualquer preço ou em nome de uma causa. Espero que o leitor tenha coragem de ler e, não concordando, escreva ao autor. Ele responde e dialoga. Coisa rara hoje em dia.

Metadado adicionado por Empório do Direito em 18/09/2017

Encontrou alguma informação errada?

ISBN relacionados

--


Metadados adicionados: 18/09/2017
Última alteração: 18/09/2017

Sumário

Índice

Prefácio . 9

A formalidade processual “não tem a menor relevância”, disse sua excelência, um magistrado. 11

Quem vigia os vigias? . 17

Pau que nasce torto, não tem jeito, morre torto . 31

A história do furto majorado de duas luminárias. 75

O vereador e a competência por prerrogativa de função. 93

A questão de tempestividade do recurso interposto

Antes da publicação do acórdão . 107

A proibição da reformatio in pejus e a aplicação da pena . 123

A aplicação da analogia in malam partem no processo

Penal brasileiro. 127

O novo código de processo civil, a fundamentação das

Decisões judiciais e o processo penal brasileiro. 131

A desclassificação de crime doloso para culposo e a necessidade da mutatio libelli. 139

A conexão e a continência e as infrações penais de

Menor potencial ofensivo. 153

A nova súmula vinculante em matéria penal. 165

Os crimes de responsabilidade e a nova súmula vinculante. 187

A comissão de constituição e justiça da câmara dos

Deputados aprova a redução da maioridade penal. 191

A polícia rodoviária federal pode lavrar o termo

Circunstanciado. 209

Os macacos e o cabimento do habeas corpus. 213

Apontar nulidades é buscar ganho fácil, disse o juiz. 219

O tribunal de justiça de São Paulo acaba de rasgar o pacto de são josé da costa rica e o pacto internacional sobre direitos civis e políticos de Nova York e desautorizar o Conselho Nacional de Justiça. 225

A natureza jurídica da sentença que homologa a transação penal. 249

“Alguma coisa está errada neste contexto”, disse o ministro sobre a delação premiada. 265

A corte européia de direitos humanos e o excesso Prazal: o caso italiano . 277

O réu preso e o comparecimento à audiência de instrução. . 283

O feminicídio. 297

O caso da infanta Cristina de Borbón. 305

A vítima no processo penal brasileiro. 313

O novo enunciado da súmula do superior tribunal de

Justiça: a falta disciplinar e o devido processo legal. 355



Para acessar as informações desta seção, Faça o login.