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Sistemas processuais penais



Gloeckner, Ricardo Jacobsen (Organizador)

direito penal, processo penal


Sinopse

O leitor possui em mãos um conjunto de textos que abordam os sistemas processuais através de lentes próprias, através de um agudo olhar crítico. Não se encontrarão aqui leituras formalistas e epidérmicas. Todas elas contribuem para que os sistemas processuais deixem de ser um adereço retórico, uma “questão meramente acadêmica”. Somos todos atravessados por estes discursos, que constroem as nossas práticas punitivas. Para aqueles não acomodados, para aqueles dispostos a superar os obstáculos formalistas que impedem que o debate acerca dos sistemas processuais ganhe mais corpo, vale a leitura e a reflexão.

Metadado adicionado por Empório do Direito em 20/09/2017

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Metadados adicionados: 20/09/2017
Última alteração: 20/09/2017

Sumário

ÍNDICE

APRESENTAÇÃO. 7

Ricardo Jacobsen Gloeckner

PREFÁCIO . 9

Ricardo Jacobsen Gloeckner

METÁSTASES DO SISTEMA INQUISITÓRIO. 11

Ricardo Jacobsen Gloeckner

SISTEMAS PROCESSUAIS PENAIS: AINDA PRECISAMOS FALAR A

RESPEITO ?. 31

Aury Lopes Júnior

ACUSATÓRIO VERSUS INQUISITÓRIO: REFLEXÕES SOBRE O

PROCESSO PENAL. 57

Lorena Bachmaier Winter

A REDE INQUISITORIAL: HISTÓRIA E TRADIÇÕES NA

CONFIGURAÇÃO DA JUSTIÇA PENAL . 95

Alberto Binder

A HISTÓRIA DO PROCESSO PENAL ITALIANO. 119

Giorgio Spangher

TORTURA E PLEA BARGAINING. 133

John H. Langbein

VERDADE SUBSTANCIAL E VERDADE PROCESSUAL . 151

Sergio Moccia e Clelia Iasevoli

IMPARCIALIDADE: ENTRE SITUAÇÃO SUBJETIVA E PARADIGMA

DE SISTEMA. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 187

Giuseppe Riccio

LIMITES PROBATÓRIOS À CONDENAÇÃO E DOIS MODELOS DE

PROCESSO PENAL: UM ESTUDO COMPARADO. 231

Mirjan Damaska

A GRANDE SOMBRA DAS CATEGORIAS ACUSATÓRIO E INQUISITÓRIO. 307

Máximo Langer

LIMIAR – DA INFLEXÃO INQUISITIVA: SOBRE A ACUSATORIEDADE

NO PROCESSO PENAL. 333

Augusto Jobim do Amaral

A IMPORTAÇÃO DE MECANISMOS CONSENSUAIS DO PROCESSO

ESTADUNIDENSE NAS REFORMAS PROCESSUAIS LATINOAMERICANAS. 357



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