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Livro Impresso

Teoria geral do crime
Ilustrada por assertivas de provas



Pertille, Marcelo (Autor), Rosa, Alexandre Morais da (Prefácio)

crime e criminosos, direito penal


Sinopse

“Teoria do geral do crime - ilustrada por assertivas de provas” tem como objetivo apresentar ao leitor que se dedica à preparação para as diversas provas que exigem o domínio do Direito Penal os principais conceitos da teoria geral do delito cobrados pelas mais importantes bancas de concursos públicos do país. Também se destinam os escritos aos iniciantes nesse importante ramo, que passam a contar com mais esta contribuição para a compreensão da dogmática, já podendo iniciar esse contato tendo acesso à forma de abordagem por meio da qual os temas corriqueiramente aparecem em exames e provas. Por isso a metodologia escolhida foi a de ilustrar os temas apresentados por meio de assertivas de provas (e são 425), que, então, acabam por facilitar o aprendizado e contribuem no sentido de orientar o estudante sobre a maneira de abordagem utilizada pelas bancas examinadoras. Ademais, na tentativa de apresentar ao leitor abordagens que não fujam da necessária dinâmica que envolve o estudo para concurso, buscou-se também chamar a atenção para a possibilidade que os conteúdos possuem de serem aprofundados, discutidos e contraditados. Ratifica-se, portanto, que houve preocupação em não deixar importantes tópicos para a dogmática penal sem o necessário embasamento teórico ou sem a indicação de bibliografia apta à maiores esclarecimentos.

Metadado adicionado por Empório do Direito em 18/09/2017

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Metadados adicionados: 18/09/2017
Última alteração: 18/09/2017

Sumário

Índice

Agradecimentos . 9 prefácio . 11 apresentação. 13 você quer mesmo fazer concurso público?. 17 capítulo 1 – o direito penal de proteção subsidiária de bens jurídicos. 19 capítulo 2 – crime e contravenção penal: as espécies de infração penal. 27 capítulo 3 – crime e seus aspectos material, formal e analítico. 33 capítulo 4 – conduta. 47 capítulo 5 – dolo. 57 capítulo 6 – culpa. 67 capítulo 7 – relação de causalidade. 75 capítulo 8 – tipicidade e teoria do tipo. 95 capítulo 9 – resultado: classificação dos crimes quanto ao resultado. 105 capítulo 10 – resultado: consumação e tentativa. 115 capítulo 11 – resultado: crime impossível, desistência voluntária, arrependimento eficaz e arrependimento posterior. 127 capítulo 12 – erro de tipo. 139 capítulo 13 – antijuridicidade e suas causas de justificação. 147 capítulo 14 – culpabilidade: aspectos conceituais e imputabilidade penal. 169 capítulo 15 – culpabilidade: potencial consciência da ilicitude e exigibilidade de conduta diversa. 183 capítulo 16 – concurso de pessoas. 193 referências . 209



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