Sumário

ÍNDICE

HOMENAGENS ESPECIAIS. 5

INTRODUÇÃO. 13

a) O Júri, a constituição, conceito e competência . 16
b) O Júri brasileiro 17
CAPÍTULO 1

CONCEITO CONSTITUCIONAL 27

a) O Júri na constituição de 1988 28
b) Plenitude de defesa (art. 5º, XXXVIII, alínea a) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .29
c) Sigilo das votações (art. 5º, XXXVIII, alínea b) . 29
d) Soberania dos veredictos (art. 5º, XXXVIII, alínea ‘c’) 30
e) Competência para julgamento dos crimes dolosos contra a vida (Art. 5º,
XXXVIII, ‘d’, CF) 31

f) O Júri Federal . 33
g) Conexão e continência . 34
CAPÍTULO 2

JUDICIUM ACCUSATIONIS – FASE PRÉ-PROCESSUAL. INQUÉRITO . 39

a) Introdução 39
b) Fase inquisitorial . 39
CAPÍTULO 3

JUDICIUM ACCUSATIONIS (INSTRUÇÃO PRELIMINAR) . 43

a) Regras gerais: Rejeição da denuncia–absolvição sumária . 45
b) Recebimento da denúncia e resposta preliminar 45
c) Citação. Citação por hora certa . 47
d) Defesa preliminar. Teses iniciais 48
e) Defesa preliminar. Testemunhas . 50
f) Defesa preliminar: Omissão do defensor . 50
g) Defesa preliminar: Réplica . 51
h) Exceções . 52
i) A instrução . 52
j) Delitos conexos 55
k) Prazos para a judicium accusationis 56
l) A audiência da instrução 57
m) Declarações do ofendido . 58
n) Testemunhas. Inquirição 60
o) Incidências da audiência (peritos, acareações, reconhecimentos, etc) 62
p) Interrogatório do acusado . 63
q) Debate 63
r) Debate e o assistente da acusação . 64
s) Encerramento da JUDICIUM ACCUSATIONIS. Possibilidades 65
CAPÍTULO 4

A JUDICIUM ACCUSATIONIS E OS CRIMES CONEXOS AOS DOLOSOS

CONTRA A VIDA 67

a) Pronúncia e os delitos conexos . 67
b) Impronúncia, absolvição sumária e os delitos conexos 68
CAPÍTULO 5

DA PRONÚNCIA 71

a) Decisão de pronúncia 71
b) Fundamentação da pronúncia . 72
c) Linguagem da pronúncia e do acórdão que confirma a pronúncia ou a proclama.
Excessos . 74

d) Pronúncia e prova inquisitorial 75
e) Pronúncia e Coisa julgada 77
f) Pronúncia: qualificadoras e majorantes. Desqualificação . 77
g) Pronúncia: Minorantes . 79
h) Pronúncia: agravantes e atenuantes . 79
i) Pronúncia, prisão e liberdade provisória . 80
j) Pedido de absolvição pelo MP 81
k) Pronúncia. Intimações da decisão . 82
l) Feitos suspenso: ausência de intimação da pronúncia 82
m) Pronúncia e a interrupção da prescrição . 83
n) Momento da pronúncia: inclusão de outros réus no feito . 84
o) Pronúncia e coisa julgada. Superveniência de causa que a modifique . 85
p) Modificação da pronúncia: intervenção da defesa 85
q) Pronúncia e excesso de prazo 86
r) Emendatio libelli: . 87
CAPÍTULO 6

IMPRONÚNCIA 89

a) Fragilidade probatória 89
b) Impronúncia como sentença. Efeitos . 89
CAPÍTULO 7

A JUDICIUM ACCUSATIONIS E OS CRIMES CONEXOS AOS DOLOSOS

CONTRA A VIDA 91

a) Pronúncia 91
b) Impronúncia, absolvição sumária e os delitos conexos 92
CAPÍTULO 8

IMPRONÚNCIA 93

a) Fragilidade probatória 93
b) Impronúncia como sentença. Efeitos . 94
CAPÍTULO 9

ABSOLVIÇÃO SUMÁRIA 97

a) Absolvição sumária: in dubio… 97
b) Provada a inexistência do fato . 98
c) Provado não ser ele autor ou partícipe do fato . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .99
d) O fato não constituir infração penal (atipicidade) 99
e) Demonstrada causa de isenção de pena ou de exclusão do crime . 100
f) A absolvição sumária imprópria 100
CAPÍTULO 10

DESCLASSIFICAÇÃO 103

a) Competência. Desclassificação 103
b) Desclassificação mantendo a competência do Júri. Emendatio libelli (Art. 418) . 103
c) Desclassificação para o juízo comum (art. 419, CPP) 104
d) Desclassificação e concurso de crimes 105
CAPÍTULO 11

RECURSOS NA JUDICIUM ACCUSATIONIS . 107

CAPÍTULO 12

DESAFORAMENTO 109

a) Motivação legal do desaforamento 109
b) Legitimados para o pedido de desaforamento 111
c) Causa especial para desaforamento: Atraso no julgamento e excesso de serviço . 111
d) O desaforamento e o direito do acusado a julgamento imediato 112
e) Processamento do desaforamento 112
F) Reaforamento . 113
CAPÍTULO 13

LISTA GERAL DE JURADOS: RECURSO EM SENTIDO ESTRITO SUI

GENERIS 115

Organização da pauta 115

CAPÍTULO 14

JUDICIUM CAUSAE – PREPARAÇÃO PARA O PLENÁRIO 119

a) Atos preparatórios 119
b) Assistente da acusação . 119
c) Ausência ou escusa do jurado para a reunião/sessão. Penalidades 120
d) Escusa para o serviço de plenário . 120
e) Responsabilidade penal do jurado . 120
f) Jurados suplentes convocados. Obrigações e responsabilidades . 121
g) Composição do tribunal do Júri e da formação do conselho de sentença 122
h) Jurados: Impedimentos 122
i) Julgamentos sucessivos. Mesmo Conselho de Sentença 124
j) Reuniões e sessões: a organização judiciária . 125
CAPÍTULO 15

JUDICIUM CAUSAE – PLENÁRIO . 127

a) Prazo para a judicium causae . 127
b) Preparação do processo para julgamento em plenário . 128
c) Requerimentos de diligências e apresentação do rol de testemunhas 128
d) Saneamento e relatório do Juiz presidente 130
e) O Juiz presidente 131
CAPÍTULO 16

CORPO DE JURADOS . 133

a) Alistamento e arregimentação dos jurados . 133
b) Publicação da lista anual de jurados 134
CAPÍTULO 17

O JURADO . 137

b) Jurados com deficiência áudio visuais . 138
c) Recusa do jurado a servir o Tribunal do Júri 138
d) Isenções: Pessoas isentas de prestar o serviço de jurado . 139
e) Escusa de consciência 140
f) Jurados: privilégios . 141
CAPÍTULO 18

A SESSÃO . 143

a) Ausências das partes. Isenção e dispensas de jurados. Adiamento 143
b) Ausência do Ministério Público . 144
c) Ausência do defensor . 145
d) Ausências sem adiamento da sessão 146
e) Ausência do réu solto . 146
f) Ausência do assistente da acusação . 147
g) Ausência do advogado do querelante 147
CAPÍTULO 19

A SESSÃO: TESTEMUNHAS 149

a) Testemunhas: ausência em plenário 149
b) Isolamento/recolhimento das testemunhas 149
c) Testemunhas prescindíveis e imprescindíveis. Repercussão em plenário 150
d) Testemunha de outra Comarca. Imprescindibilidade. Intimação. Precatória. . 152
e) Precatória. Testemunhas de plenário . 153
CAPÍTULO 20

A SESSÃO