Lacunas jurídicas e direito
A função judicial estabilizadora da decisão jurídica

Alberto, Tiago Gagliano Pinto (Autor)

Argumentos Jurídicos, Função Judicial, Juízes - Decisões, Direito

Sinopse

Este livro versa sobre a sempre atual questão das lacunas jurídicas, apresentando diversos pontos de vista de sua compreensão, a partir de ópticas distintas (filosofia do direito, teoria do direito e lógica). O Autor apresenta proposta teórica de resolução da problemática das lacunas por intermédio de uma concepção estabilizadora de função judicial e da decisão jurídica em geral.

Metadado adicionado por Empório do Direito em 10/04/2017

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