Sumário

INTRODUÇÃO . 11

CAPÍTULO 1

BREVE DISCURSO SOBRE OS PRESSUPOSTOS

EPISTEMOLÓGICOS AO DISCURSO CIENTÍFICO DO

DIREITO PROCESSUAL PENAL . 17

1.1 RELENDO O DIREITO COMO CIÊNCIA A PARTIR DE

ABORDAGENS EPISTEMOLÓGICAS CONTEMPORÂNEAS . 17

1.2 RECONHECENDO A AUTONOMIA TEÓRICA DO

DIREITO PROCESSUAL PENAL . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 26

1.3 O DIREITO PROCESSUAL PENAL ENTRE A

INSTRUMENTALIDADE E A AUTONOMIA: POR

QUE DIREITO MATERIAL E DIREITO PROCESSUAL

POSSUEM OBJETOS CIENTÍFICOS DIVERSOS? . . . . . . . . . . . 28

1.4 A AUTONOMIA CIENTÍFICA DO DIREITO

PROCESSUAL PENAL: É POSSÍVEL, HOJE, UMA

TEORIA GERAL DO PROCESSO? . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 32

1.4.1 O direito processual autônomo e a elaboração de uma teoria

geral do processo: (in)adequação do conceito de lide ao

processo penal . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 32

1.4.2 O direito processual autônomo e a elaboração de uma teoria

geral do processo: os diferentes princípios unificadores dos

sistemas processuais . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 39

1.5 CONCLUSÕES PARCIAIS . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 53

CAPÍTULO 2

A AÇÃO COMO ELEMENTO DA TRILOGIA FUNDAMENTAL

DO DIREITO PROCESSUAL PENAL: A URGENTE

NECESSIDADE DE NOVOS ENFOQUES TEÓRICOS 55

2.1 REVELANDO UMA LACUNA NO CAMPO DO

CONHECIMENTO JURÍDICO: A INSUFICIÊNCIA DAS

ATUAIS ABORDAGENS TEÓRICAS SOBRE A AÇÃO

NO DIREITO PROCESSUAL PENAL . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 55

2.2 A JUSTIFICAÇÃO POLÍTICA DA AÇÃO PROCESSUAL:

A PROIBIÇÃO DA AUTOTUTELA DOS DIREITOS É O

FUNDAMENTO DA AÇÃO PENAL? . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 57

2.3 SOBRE O DESENVOLVIMENTO HISTÓRICO

CONTEMPORÂNEO DO CONHECIMENTO SOBRE

A AÇÃO: UMA RECONSTITUIÇÃO A PARTIR DE SUA

ORIGEM NO DIREITO PROCESSUAL CIVIL . . . . . . . . . . . . . . 60

2.3.1 A teoria imanentista, ou civilista, da ação . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 61

2.3.2 A polêmica entre Windscheid e Muther . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 65

2.3.3 A teoria abstrata da ação . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 70

2.3.4 A teoria concreta da ação . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 74

2.3.5 A teoria eclética da ação . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 79

2.4 SOBRE A RECEPÇÃO DOS CONCEITOS PROCESSUAIS

CIVIS DE AÇÃO NO PROCESSO PENAL E A

CRÍTICA A ESTA POSTURA EPISTEMOLÓGICA . . . . . . . . . . 83

2.5 ALGUNS PASSOS AO RESGATE DA AUTONOMIA

DA CONSTRUÇÃO TEÓRICA SOBRE A AÇÃO NO

DIREITO PROCESSUAL PENAL: VISÃO GERAL

SOBRE O TRATAMENTO LEGAL DO INSTITUTO . . . . . . . . 85

2.5.1 A ação penal pública e seus princípios fundamentais . . . . . . . . . . 89

2.5.2 A ação penal de iniciativa privada e seus princípios fundamentais . 93

2.6 ALGUNS PASSOS AO RESGATE DA AUTONOMIA

DA CONSTRUÇÃO TEÓRICA SOBRE A AÇÃO NO

DIREITO PROCESSUAL PENAL . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 96

2.6.1 Resgatando uma teoria ampliada da ação penal . . . . . . . . . . . . . . 97

2.6.2 Sobre a natureza jurídica da ação penal . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 101

2.6.3 Sobre a abstração da ação penal em sentido estrito e sua

conexão com o caso concreto . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 105

2.6.4 Alguns resultados dirigidos ao estudo das condições da ação penal . 107

2.7 CONCLUSÕES PARCIAIS . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 108

CAPÍTULO 3

A INADEQUAÇÃO DAS CONDIÇÕES DA AÇÃO DO DIREITO

PROCESSUAL CIVIL À AÇÃO PROCESSUAL PENAL . 111

3.1 AS CONDIÇÕES DA AÇÃO EM ESPÉCIE, SEGUNDO

O PENSAMENTO LIEBMANIANO . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 115

3.1.1 Possibilidade jurídica . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 116

3.1.2 Interesse de agir . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 118

3.1.3 Legitimação para agir . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 120

3.2 DO DIREITO PROCESSUAL CIVIL AO DIREITO

PROCESSUAL PENAL: COMENTÁRIOS SOBRE A

(IN)ADEQUAÇÃO DA DOUTRINA LIEBMANIANA . . . . . . . 122

3.2.1 A admissibilidade do provimento jurisdicional pleiteado é

limite à admissibilidade da acusação? . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 125

3.2.2 A titularidade ativa para a provocação da atuação jurisdicional

em relação ao caso penal e a pertinência subjetiva da ação . . . . 128

3.2.3 O interesse de agir no processo penal . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 130

3.3 O INTERESSE DE AGIR NO PROCESSO CIVIL: A BUSCA

DE SEU CONTEÚDO ORIGINAL E APONTAMENTOS

SOBRE SUA PROBLEMATIZAÇÃO NA SEARA DO

DIREITO PRIVADO . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 131

3.3.1 Breves considerações sobre o uso da expressão “interesse”

no direito processual civil . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 131

3.3.2 O interesse de agir vinculado ao direito subjetivo material . . . . .133

a) Adolf Wach e o legítimo interesse na tutela do direito . . . . . . . . . . 134
b) Giuseppe Chiovenda e o dano injusto decorrente da omissão
jurisdicional . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 134

c) Enrico Redenti e a quinta roda do carro . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 135
d) Uma apreciação crítica fundada na autonomia do direito de ação . . 136
3.3.3 A extensão do conteúdo processual civil do interesse de agir:

debates entre adequação, necessidade e utilidade . . . . . . . . . . . . 138

a) O interesse de agir como necessidade da tutela jurisdicional . . . . . . 138
b) O interesse de agir como adequação do provimento
jurisdicional pleiteado . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 140