Sumário

Índice

Agradecimentos……………………………7

Nota do autor ……………………………..11

Introdução ………………………………. 17

Capítulo 1 Livre-arbítrio e determinismo ………………….23

1.1 As funções da culpabilidade…………………..27

1.2 A origem histórica da polêmica……………….32

1.3 A relação entre direito penal e livre-arbítrio 35

Capítulo 2 O panorama do livre arbítrio e da culpabilidade no século XX……………………..43

2.1 Teoria psicológica da culpabilidade………….45

2.2 Teoria normativa da culpabilidade …………..50

2.3 Teoria finalista e o poder atuar de outro modo ………………………………………….59

2.4 Teorias pós-finalistas …………………………65

2.4.1 A culpabilidade e os fins preventivos em Roxin …………….67

2.4.2 O funcionalismo sistêmico de Jakobs ……………………70

2.4.3 A pessoa deliberativa de Klaus Günther . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .72

2.4.4 A ideia de liberdade em figueiredo dias………………….76

Capítulo 3 A insuficiência dos modelos teóricos de culpabilidade: a era da interconexão …………..79

3.1 As contribuições da física quântica…………..84

3.2 A perspectiva filosófica……………………….91

3.2.1 A filosofia hermenêutica de Heidegger…………………..93

3.2.2 A teoria do discurso de Habermas……………………..101

3.2.3 A filosofia da linguagem de Wittgenstein ………………..112

3.3 O impacto na dogmática jurídica: a dialogicidade entre direito e processo penal 121

Capítulo 4 a liberdade de atuação como fundamento da culpabilidade ………………………………….131

Conclusões ……………………………….143

Referências……………………………….151