Sumário

ÍNDICE
 
APRESENTAÇÃO . . . . . . . . . . .9

PREFÁCIO . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .13
CAPÍTULO 1 CONTROLE MISTO E HÍBRIDO DE CONSTITUCIONALIDADE E O SISTEMA COMMON LAW . . . .15
CAPÍTULO 2 COMMONLIZAÇÃO NO PROCESSO JURÍDICO BRASILEIRO …..27
CAPÍTULO 3 NOVO CPC – A HIPERINTEGRAÇÃO DO DIREITO…………..45
CAPÍTULO 4 ATIVISMO JUDICIAL: BRASIL VIVENCIANDO O COMMON LAW? . 51
CAPÍTULO 5 O FENÔMENO DA COMMONLIZAÇÃO: PRECEDENTES À BRASILEIRA ………………….63
CAPÍTULO 6 A LEGISLAÇÃO DO MODELO COMMON LAW SOBRE A PENA DE MORTE………………67
CAPÍTULO 7 BRASIL E A PENA DE MORTE …………………81
CAPÍTULO 8 REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL NO BRASIL ……………87
CAPÍTULO 9 BRASIL, PAÍS DA IMPUNIDADE? ……………………95
CAPÍTULO 10 GARANTISMO PENAL – SER OU NÃO SER GARANTISTA……..99
CAPÍTULO 11 O QUE O DIREITO PENAL TEM A VER COM AS DROGAS? …..105
CAPÍTULO 12 MUNDO VIRTUAL E PRIVACIDADE ……………….111
CAPÍTULO 13 CADASTROS PÚBLICOS E PRIVACIDADE DOS CRIMINOSOS SEXUAIS……………………..121
CAPÍTULO 14 CRIME RÁPIDO, TRAUMA PERMANENTE: PORNOGRAFIA DE VINGANÇA …………………….131
CAPÍTULO 15 TEORIA DOS JOGOS ………………………..145
CAPÍTULO 16 DIREITO AMBIENTAL INTERNACIONAL…………151
CAPÍTULO 17 INCORPORAÇÃO DOS TRATADOS INTERNACIONAIS DE MEIO AMBIENTE AO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO .175
CAPÍTULO 18 INCONSTITUCIONALIDADE DA PEC N. 65/2012 (LICENCIAMENTO AMBIENTAL)………….195
CAPÍTULO 19 OPERADORES DO DIREITO: A NECESSIDADE DE UMA FORMAÇÃO HUMANÍSTICA ………………201
REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS . . . . . . . . . . . . .227