Sumário

Prefácio ........................................................................................................ 7
Introdução .................................................................................................... 9
I • Direito internacional e direitos humanos
Reforçar e democratizar as instituições internacionais?
o caso das Nações Unidas
Danilo Zolo ............................................................................................ 21
Realismo e cosmopolitismo nas relações internacionais
Giuseppe Tosi ......................................................................................... 39
Guerra e direitos humanos: uma ambivalência da modernidade
Luca Baccelli ............................................................................................59
O Tribunal Penal Internacional e a tutela dos direitos humanos
Juliane da Silva Pessoa ..............................................................................75
II • Justiça e segurança pública
O papel do cárcere no governo das migrações:
do “governo” da população à cidadania excludente
Emilio Santoro ........................................................................................ 93
Manicômio Judiciário: a constituição desse espaço
na história da assistência psiquiátrica brasileira
Ludmila Cerqueira Correia .................................................................... 145
O princípio da less eligibility e a imposição
de padrões mínimos de ambiência carcerária
Adriana Dias Vieira .............................................................................. 165
Exclusão social e delinquência no Brasil: análise
de um modelo de capitalismo político e as
dificuldades para construção dos direitos humanos
Gustavo Barbosa de Mesquita Batista ...................................................... 179
Violação de direitos fundamentais em prisão provisória
e dever do Estado de indenizar
Lenilma Cristina Sena de Figueiredo Meirelles ......................................... 189
O papel do direito penal frente à violação sistemática de direitos
humanos: algumas reflexões a partir do caso argentino
Pablo D. Eiroa ...................................................................................... 209
Segurança pública: numa visão ampliada
Lúcia Lemos Dias ................................................................................. 219
Dimensões éticas dos direitos humanos e o regulamento
disciplinar da polícia militar do Estado da Paraíba
Paulo Vieira de Moura ........................................................................... 237
A assistência judiciária das pessoas hipossuficientes:
perspectivas de acesso à justiça na Itália e na Argentina
Katia Poneti e Alida Surace ..................................................................... 257
III • Direitos econômicos, sociais e culturais
Direitos humanos e globalização
Acílio da Silva Estanqueiro Rocha ........................................................... 295
Conflitos socioambientais e construção de identidades no vale
do Mamanguape – PB: a terra indígena potiguara de Monte-Mór
e a comunidade tradicional de Aritingui
Fernando Barbosa, Alice Rubini Liedke e Estêvão Palitot ........................... 319
O desafio das minorias: que cidadania?
Letizia Lindi ......................................................................................... 341
Educação popular e educação em direitos humanos:
aproximações, diálogos e contribuições teórico-práticas
Maria de Nazaré Tavares Zenaide ........................................................... 355
Direito Eclesiástico no Brasil? Uma sugestão
Lidyane Maria Ferreira de Souza ............................................................ 375
Cooperação internacional na área de saúde:
um olhar sobre o Nordeste do Brasil
Raffaela Greco Tonegutti ........................................................................ 391
Biotecnologia, bioética e direitos humanos: questões controvertidas
acerca das pesquisas envolvendo células-tronco embrionárias
Jackson Emanuel de Luna Camboim ...................................................... 407
Anexo
As Nações Unidas e a independência de Timor Leste (1999-2002)
Pedro Bacelar de Vasconcelos .................................................................. 429
Os autores ............................................................................................... 433