Os crimes econômicos sob à ótica do direito penal constitucional

Gonçalves, Carlos Eduardo (Autor)

Direito, Direito Penal, Título

Sinopse

Diante das considerações deste trabalho pretende-se demonstrar que os crimes contra a ordem econômica é uma das causas da deficiência do Estado na consecução de sua função de justiça distributiva em relação à nação, impedindo-a de usufruir dignamente de seus direitos expressos na Constituição Federal de 1988. Por esse motivo, surge a necessidade de se readaptar o atual tratamento concedido aos delitos contra a ordem econômica a fim de se ter maior eficiência no combate à criminalidade e, além disso, o que se considera mais importante, respeitar e garantir a devida aplicação do direito penal sob a ótica dos preceitos constitucionais.

Metadado adicionado por Editora D'Plácido em 25/04/2018

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