Controle de convencionalidade
novo paradigma para a magistratura brasileira

Figueiredo, Sylvia Marlene de Castro (Autor), Nascimento, Sérgio (Prefácio)

Direito constitucional, Direito tributário, Direito internacional

Sinopse

A obra trata da atividade interpretativa dos juízes, no exercício do controle de convencionalidade, que é uma forma de diálogo entre o ordenamento jurídico nacional e o ordenamento supranacional. Isso porque, a interpretação e aplicação das normas jurídicas constitucionais ao caso concreto passa pelo necessário cotejo entre esses sistemas.
A autora ilustra o exercício do controle de convencionalidade pelos magistrados brasileiros, através da análise de decisões judiciais sobre casos concretos: depositário infiel; exigência de diploma de curso superior para o exercício da profissão de jornalista; audiência de custódia e crime de desacato.

Metadado adicionado por Editora Noeses em 18/05/2018

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