Manual da não cumulatividade do ICMS
a regra-matriz do direito ao crédito de ICMS

Oliveira, André Felix Ricotta de (Autor), Tomé, Fabiana Del Padre (Prefácio)

Direito tributário, ICMS - sistema tributário nacional, Não-cumulatividade do ICMS

Sinopse

A obra discorre sobre o princípio da não cumulatividade, que é o vetor do importante imposto ICMS. Para tanto, traça não apenas a regra-matriz do direito ao crédito de ICMS, mas também a regra-matriz do crédito do ICMS, o que levou à demonstração de que as duas ocorrem em momentos distintos, gerando efeitos jurídicos diferentes, sendo esta última essencial para a incidência da primeira. A construção das duas regras-matrizes permitiu a análise de questões práticas referentes ao crédito de ICMS, na legislação infraconstitucional e nos atos do fisco. As lições do autor são claras e objetivas, edificando um verdadeiro Manual da Não Cumulatividade do ICMS, leitura imprescindível para estudantes e operadores do direito que lidem com esse imposto estadual, buscando soluções práticas e consistentes em face das situações concretas e dos problemas do cotidiano.

Metadado adicionado por Editora Noeses em 30/05/2018

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