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Livro Impresso

O ativismo judicial e seus limites



Araújo, Luiz Henrique Diniz (Autor)

Direito constitucional


Sinopse

A presente obra surgiu de uma preocupação com a aplicação do Direito pelo Poder Judiciário. Esse Poder, conhecido como o guardião da legalidade e da constitucionalidade, é, efetivamente, fundamental para a sustentação e o desenvolvimento do Estado Democrático de Direito. No entanto, conforme aponta o texto, a superação do Positivismo Legalista, a perda de prestígio dos Poderes Majoritários (Executivo e Legislativo), a existência de cláusulas constitucionais e legais abertas, com a supervalorização de princípios, e a necessidade de efetivar direitos, vêm levando em algumas democracias, inclusive no Brasil, a uma dificuldade de se encontrar os limites da atividade de julgar. Muitas vezes, certamente, a falta de limites decorre de boas intenções. Mas, não é isso que está em jogo, e, sim, o imperativo de que os Poderes estatais tenham demarcações mais ou menos claras, além das quais não se deve ir. O texto vai nessa direção, tentando colaborar com o debate e avançar no estudo de quais seriam os “constrangimentos” ou legítimos limites a ser postos à atividade jurisdicional quando os exageros se fizerem sentir.

Metadado adicionado por Arraes Editores em 29/08/2018

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Metadados completos:

  • 9788582382752
  • Livro Impresso
  • O ativismo judicial e seus limites
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  • 1 ª edição
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  • Araújo, Luiz Henrique Diniz (Autor)
  • Direito constitucional
  • Técnicos
  • Direito / Geral (LAW000000)
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  • 2017
  • 01/01/2017
  • Português
  • Brasil
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  • Livre para todos os públicos
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  • 16 x 23 x 1.3 cm
  • 0.345 kg
  • Brochura
  • 196 páginas
  • R$ 76,00
  • 49019900 - livros, brochuras e impressos semelhantes
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  • 9788582382752
  • 9788582382752
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Metadados adicionados: 29/08/2018
Última alteração: 29/08/2018

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