Direito tributário
XXII Encontro Nacional do CONPENDI / Uninove

Murta, Antônio Carlos Diniz (Coordenador), Macei, Demétrius Nichele (Coordenador), Feitosa, Raymundo Juliano Rego (Coordenador)

Direito Tributário

Sinopse

Esta obra apresenta uma coletânea de artigos, fruto da reunião de trabalhos selecionados e aprovados pelo Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito (Conpedi). Buscando uma divisão equilibrada, o livro é dividido em três capítulos. No primeiro, Tributação e Constituição, trabalhos que se caracterizam por interpretar aspectos do Direito não puramente tributário, mas especialmente constitucional. No segundo capítulo, com o título Tributos em Espécie, são apresentados diversos artigos que dedicam se ao estudo das diversas espécies tributárias vigentes em nosso ordenamento e no terceiro e últimos capítulo, os trabalhos são dedicados ao estudo dos aspectos processuais e procedimentais da esfera tributaria, em que cessada a atuação do legislador, cabe a difícil tarefa do aplicador da lei e todas as controvérsias que daí poderão surgir.

Metadado adicionado por Arraes Editores em 27/08/2018

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