Nova lei seca

Cabette, Eduardo Luiz Santos (Autor)

Nova, Lei, Seca

Sinopse

Este novo trabalho, em 3ª edição, é dedicado a comentários aprofundados sobre a evolução das chamadas “Leis Secas”, atualizando os textos com as inovações promovidas pelas Leis 12.971/14, 13.281/16 e 13.546/17, esta última entrando em vigor recentemente, em abril de 2018. Consiste em texto imprescindível para estudantes que pretendam atualização para aprendizado e concursos públicos ou Exame de Ordem. Também serve a obra, considerando seu teor acadêmico crítico e de pesquisa ampla, para pesquisadores e Operadores do Direito em geral, bem como para todos aqueles que militam na área do Direito de Trânsito, sob os prismas penal e administrativo. Não é somente o aspecto penal o desenvolvido nesta obra, com respeito ao tema da direção sob efeito de álcool ou de outras substâncias alteradoras do psiquismo. São abordados de maneira crítica e ampla, com base em pesquisa bibliográfica de alta qualidade, tanto aspectos criminais do tema, quanto administrativos. Nenhum ponto-chave escapa à análise acurada: retenção do documento de habilitação, suspensão do direito de dirigir, meios de prova nas searas penal e administrativa; a questão do perigo concreto versus perigo abstrato no crime do artigo 306, CTB; o exame clínico, o teste do etilômetro, a questão da não autoincriminação, aplicabilidade da Lei 9099/95 e seus óbices quanto aos crimes de trânsito.

Metadado adicionado por Freitas Bastos em 17/05/2018

ISBN relacionados

9788579872075 (ISBN da Edição anterior)