Investigação criminal e Ministério Público
Comentários à PEC 37

Oliveira, Caio Nabuco D'Avila (Autor), Carvalho, Fabiana Lima (Autor), Silva, Jacqueline Almeida (Autor), Machado, Leilaine Souza Santana (Autor), Nunes, Mônica Oliveira (Autor), Cardozo, Verônica Eugênia Morales Salinas (Autor)

Direito, Jurídico

Sinopse

A presente obra, elaborada por servidores do Ministério Público do estado de Sergipe, tem a importante missão de disseminar, no seio da instituição, valendo-se de linguagem clara e objetiva, a relevância da atividade investigativa no âmbito do direito processual penal. Definem-se os contornos dos principais atores da fase pré-processual, a participação proativa do Ministério Público na elucidação de infrações penais e respectiva autoria, além de apresentar o inteiro teor da Proposta de Emenda Constitucional de n. 37, rotulada de “PEC da impunidade”, e seus nefastos efeitos para o efetivo exercício da cidadania e consolidação do Estado Democrático de Direito.

Metadado adicionado por Editora Baraúna em 03/05/2017

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