Prescrição no direito do trabalho

Garcia, Gustavo Filipe Barbosa (Autor)

Direito do trabalho, Direito previdenciário

Sinopse

Com a edição da Lei 11.280, de 16.02.2006, inserindo relevantes modificações no Código de Processo Civil, observou-se alteração substancial no regime jurídico da prescrição, com reflexos diretos no âmbito do Direito e do Processo do Trabalho.

Na presente obra, analisam-se, de forma sistemática e harmoniosa, as importantes inovações sobre o tema, demonstrando as principais conseqüências não só no âmbito do Direito e do Processo Civil, mas com especial destaque para o âmbito trabalhista.

Além disso, se esclarecem os diversos aspectos de interesse, como a eficácia no tempo da nova disposição e a possibilidade de ser a prescrição decretada, de ofício, inclusive no âmbito recursal.

Ainda sobre a ampla temática da prescrição no Direito do Trabalho, apresentam-se outros estudos sobre questões fundamentais na atualidade.

Metadado adicionado por Grupo GEN em 31/07/2017

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