Coisa julgada
Novos enfoques no direito processual, na jurisdição metaindividual e nos dissídios coletivos

Garcia, Gustavo Filipe Barbosa (Autor)

Direito do trabalho, Direito previdenciário

Sinopse

A obra concentra estudos e pesquisas sobre o polêmico instituto da coisa julgada na ciência jurídica, englobando a Teoria Geral do Processo Civil e Processo do Trabalho. O autor selecionou questões de maior relevância sobre o assunto, analisando temas como a eficácia preclusiva da coisa julgada, a coisa julgada dos capítulos da sentença, o regime jurídico da coisa julgada nas ações em defesa dos direitos metaindividuais, a abrangência territorial da coisa julgada na tutela coletiva e a coisa julgada material em dissídios coletivos.

Metadado adicionado por Grupo GEN em 31/07/2017

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