Atividade de inteligência e legislação correlata

Gonçalves, Joanisval Brito (Autor)

Direito, Direito Geral, Série Inteligência, Segurança e Direito

Sinopse

O livro é baseado em fontes bibliográficas abalizadas e abrangentes. Mesmo com rigor acadêmico, foi escrito em estilo claro e direto, o que lhe proporciona característica didática, a qual é acentuada pelo fato de oferecer "dois livros em um". Na primeira parte, Joanisval apresenta fundamentos teóricos da inteligência (conceitos, escopo, classificações, funções e fontes). Na segunda parte, complementa a obra com comentários sobre a principal legislação que rege o Sistema Brasileiro de Inteligência (SISBIN).

Nesta 6ª edição, o livro foi revisado e atualizado, com a sempre meticulosa atenção do autor, considerando as mudanças na Administração Pública e na legislação ocorridas em 2016 e 2017. Além da Política Nacional de Inteligência (PNI), da nova composição do SISBIN em razão do Decreto nº 9.209, de 2017, e da alteração na Estrutura Regimental da Agência Brasileira de Inteligência (ABIN), resultante do Decreto nº 8.905, de 2016, Joanisval apresenta e comenta a Estratégia Nacional de Inteligência (ENINT), publicada em dezembro de 2017. São todas normas fundamentais para quem estuda a legislação brasileira de inteligência, comentadas por quem lida diuturnamente com o tema.
Enfim, este livro constitui obra fundamental, na qual o autor aliou suas experiências como oficial de inteligência e consultor legislativo à sólida formação acadêmica.

Metadado adicionado por Editora Impetus em 27/04/2018

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