Curso de direito penal
parte geral

Greco, Rogério (Autor)

Direito, Direito Penal e Direito Processual Penal, Direito Geral

Sinopse

Na 20ª edição do "Curso de Direito Penal - Parte Geral, vol. I," Rogério Greco aborda, com extrema precisão, as questões concernentes à Parte Geral do Código Penal brasileiro, mediante análise aprofundada dos artigos 1º a 120 do estatuto repressivo e dos princípios penais fundamentais.
O texto foi revisto de acordo com as mais recentes alterações legislativas, a exemplo da Lei nº 13.434, de 12 de abril de 2017, que alterou o Código de Processo Penal para vedar o uso de algemas em mulheres grávidas durante o parto ou fase de puerpério imediato; Lei nº 13.445, de 24 de maio de 2017, que instituiu a Lei de Migração; Lei nº 13.497, de 26 de outubro de 2017, que incluiu como crime hediondo o porte ilegal de arma de uso restrito; Lei nº 13.505, de 8 de novembro de 2017, que alterou a Lei Maria da Penha; Decreto no. 9.199, de 20 de novembro de 2017, que regulamentou a Lei de Migração; Lei nº 13.546, de 19 de dezembro de 2017, que alterou o Código de Trânsito Brasileiro para dispor sobre crimes cometidos a direção de veículos automotores; dentre outras editadas em 2017 e novas súmulas do STJ.

Metadado adicionado por Editora Impetus em 27/04/2018

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