Vade mecum 5 em 1 2017

Barretto, Rafael (Autor), Barretto, Pedro (Autor), Becker, Carmem (Organizador)

Direito, Direito Geral, Legislação

Sinopse

A Editora Impetus e os Professores Pedro e Rafael Barretto têm o prazer de apresentar a 2ª edição de seu Vade Mecum 5 em 1. A obra foi projetada para abranger, com profundidade, toda a legislação específica das áreas de Direito Administrativo e Tributário, além das principais leis que tratam de matéria constitucional e processual.

A Parte 1 contempla a CF, as Emendas Constitucionais, o novo CPC e excertos do CPC de 1973 de dispositivos ainda aplicáveis acompanhados da principal legislação complementar. Nesta edição foram trazidas, ainda, o Tratado de Marraqueche, as Convenções de Viena sobre Relações Diplomáticas e Consulares e a Convenção Internacional sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência.

A Parte 2 apresenta a legislação esparsa administrativa mais pedida em provas e concursos.

A Parte 3 traz os Códigos Tributários Nacional e do Estado do Rio de Janeiro, com a legislação tributária geral.

A Parte 4 contempla a legislação específica aos impostos federais, estaduais e municipais, taxas, contribuições e incentivos fiscais.

A Parte 5, finalmente, abrange todas as Súmulas Vinculantes e Súmulas do STF, do STJ e do Conselho Federal da OAB, acompanhadas de completo índice alfabético-remissivo e numerológico, o Regimento Interno do STF, o Regulamento Geral e o novo Código de Ética da OAB, finalizando com índice alfabético de toda a legislação que integra o Vade Mecum.

Metadado adicionado por Editora Impetus em 05/10/2017

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