Legislação eleitoral brasileira

Ramayana, Marcos (Autor), Moraes, Ana Luiza (Autor)

Direito, Direito Eleitoral, Legislação

Sinopse

Cuidadosamente produzido para oferecer o melhor conteúdo, Legislação Eleitoral Brasileira vem preencher uma lacuna deixada pelas obras da área. Minuciosamente atualizado, o livro traz as principais leis, resoluções e até mesmo súmulas dos tribunais superiores que regulam e orientam o processo eleitoral no país.

Neste rico compêndio selecionado destacam-se várias leis, dentre elas a que institui o Código Eleitoral e as que estabelecem casos de inelegibilidade e prazos de cassação, que dispõem sobre partidos políticos e que estabelecem normas para a eleição. A obra ainda trata das regras eleitorais introduzidas pela Lei nº 13.165, de 29 de setembro de 2015.

Os autores também oferecem particularidades, como as normas que dispõem sobre a utilização de processamento eletrônico de dados no alistamento e nos demais serviços eleitorais, a apuração de crimes eleitorais a realização de eleições suplementares em anos eleitorais e a Central do Eleitor, todas no âmbito da Justiça Eleitoral e de relevante interesse para candidatos a concursos públicos, universitários e operadores do Direito.

Diferenciais da obra:

- Reúne as diversas leis que regulam e orientam o processo eleitoral brasileiro.

- Uma ferramenta rápida e eficaz de consulta para concurseiros, operadores do Direito e universitários.

- Contém remissões e índices remissivo e cronológico.

Metadado adicionado por Editora Impetus em 05/10/2017

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