Vade mecum penal e processual penal 5 em 1 2016

Greco, Rogério (Coordenador)

Direito, Direito Geral, Direito Penal, Direito Processual Penal

Sinopse

Apresentamos a 7ª edição do Vade Mecum Penal e Processual Penal, coordenado pelo renomado professor Rogério Greco. A obra reúne em um único volume a Constituição Federal, os Códigos Penal, Processual Penal, Penal Militar e Processual Penal Militar. Não poderia faltar, também, os principais diplomas reguladores da Advocacia, da Defensoria Pública, do Ministério Público, da Advocacia-Geral da União e da Magistratura, bem como os Códigos de Ética da Magistratura e da OAB.
Nesta edição foram incluídas as Emendas Constitucionais nºs 86, 87, 88, 89, 90; a Lei nº 13.104, de 09/03/2015, que alterou o Código Penal para prever o feminicídio como circunstância qualificadora do crime de homicídio; o Decreto nº 8.469, de 22/06/2015, que regulamentou a Lei nº 9.610/1998 e a Lei nº 12.853/2013, para dispor sobre a gestão coletiva de direitos autorais; a Lei nº 13.142, de 06/07/2015, que alterou os arts. 121 e 129 do Código Penal e o art. 1º da Lei de Crimes Hediondos; a Lei nº 13.146, 06/07/2015, que instituiu a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (Estatuto da Pessoa com Deficiência); a Lei nº 13.163, de 09/09/2015, que modificou a Lei de Execução Penal para instituir o ensino médio nas penitenciárias; e mais...

Metadado adicionado por Editora Impetus em 05/10/2017

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