Sumário

sumário
Lista das siglas mencionadas no livro
Prefácio à 13ª edição
Prefácio à 12ª edição
Prefácio à 11ª edição
Prefácio à 10ª edição
Prefácio à 9ª edição
Prefácio à 8ª edição
Prefácio à 7ª edição
Prefácio à 6ª edição
Prefácio à 2ª edição

Prefácio

Introdução:a educação como questão nacional
Capítulo um
Antecedentes históricos da LDB atual
l. O tema das “diretrizes e bases” nas Constituições Federais
2. A nossa primeira LDB: Lei n. 4.024, de 20 de dezembro de 1961
3. As reformas da LDB (Leis n. 5.540/1968 e n. 5.692/1971)
Capítulo dois
A trajetória da LD B atual
1. A gestação do projeto original
Anexo um – Texto do primeiro projeto de LDB, apresentado à Câmara dos Deputados em dezembro de 1988
pelo deputado Octávio Elísio
2. Do projeto original ao Substitutivo Jorge Hage (dez./1988-jun./1990)
2.1. Aspectos positivos do “Substitutivo Jorge Hage”ao projeto de LDB
2.2. Aspectos a serem revistos
Anexo dois – Texto do Substitutivo Jorge Hage
3. Correndo por fora: um projeto azarão no Senado (maio/1992-fev./1993)
Anexo três – Texto do projeto do senador Darcy Ribeiro
4. Do Substitutivo Jorge Hage ao projeto aprovado na Câmara (jun./1990-maio/1993)
5. O projeto da Câmara vai ao Senado (maio/1993-fev./1995)
6. A volta do azarão: o Substitutivo Darcy Ribeiro (fev./1995-dez./1996)
Anexo quatro – Texto da LDB sancionada em 20 de dezembro de 1996
Capítulo três
A LDB aprovada: limites e perspectivas
1. Concepções de LDB: os projetos da Câmara e do Senado
1.1. Concepção liberal de LDB: suas contradições
1.2. Em direção a uma concepção socialista de LDB
1.3. A concepção do projeto da Câmara dos Deputados
1.4. A concepção do projeto do Senado
1.5. A concepção do texto final da LDB
2. As diretrizes da educação na LDB atual
2.1. Conceito de educação
2.2. Princípios e fins da educação
2.3. Direito, dever e liberdade de educar
2.4. Sistema Nacional de Educação
3. As bases da educação na LDB atual
3.1. Educação básica
3.2. Educação profissional
3.3. Educação superior
3.4. Educação especial
3.5. Os profissionais da educação
3.6. Recursos financeiros
3.7. Disposições gerais
3.8. Disposições transitórias
4. A LDB e a situação das escolas
Capítulo quatro
A LDB modificada em vinte anos de vigência
Anexo cinco – Texto integral da LDB atualizada com a incorporação das mudanças introduzidas pelas trinta e nove leis aprovadas entre 1997 e 2015
Conclusão
O contexto de implantação da atual LD B e a estratégia da resistência ativa
1. Mais uma oportunidade perdida
2. O contexto de implantação da LDB
3. A estratégia da resistência ativa
Referências
Atividades do autor no processo de elaboração da LDB