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Livro Impresso

O sistema de proteção ao trabalho no Brasil



Castioni, Remi (Autor), Bombardi, Érica (Editor), Ltda, DPG (Diagramador), Bombardi, Érica (Capista), Vieira, Maria Teresa Conti (Revisor), Carvalho, Fernando Ramos (Revisor), Dornelas, Cristina Oliveira (Revisor), Marques, Aline (Revisor)

Empregos, previdência social, trabalho e classes trabalhadoras


Sinopse

Um trabalhador que ingresse no mercado de trabalho formal terá pela frente um itinerário que nem sempre será um movimento retilíneo até a sua aposentadoria. Muitos nem chegarão a conhecer o que venha a ser o chamado emprego com carteira de trabalho assinada. O sistema tende a atender a uma parcela cada vez menor da população ocupada e ampara apenas os trabalhadores do mercado formal de trabalho. Ao romperem as relações contratuais de trabalho, os trabalhadores deparam-se com o seguinte: em poucos meses, se é que a ele têm direito, cessam os benefícios do seguro-desemprego; se forem baixos os salários e pouco o tempo do contrato de trabalho, o FGTS acumulou poucos recursos para fazer frente a longos períodos de inatividade; se lhes são devidas verbas trabalhistas, a Justiça do Trabalho pode demorar anos para reaver esses recursos e a Previdência Social, não tendo regras para tratar o mercado informal, exclui 60% dos trabalhadores. Esses são os dilemas com que se deparam milhões de trabalhadores brasileiros no dia-a-dia. Apresentar como se estrutura, quais os beneficiários e as fontes de custeio do sistema que protege e ampara o trabalho no Brasil é o objetivo desta reflexão.

Metadado adicionado por Autores Associados em 19/01/2018

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Metadados adicionados: 19/01/2018
Última alteração: 19/01/2018

Sumário

Lista de Siglas
Apresentação
Introdução
Capítulo um: As origens e estruturas do sistema de proteção ao trabalho no Brasil
Capítulo dois: O Sistema Público de Emprego no Brasil
1. Os fundamentos do SPE no Brasil
2. O surgimento do FAT e seu conselho tripartite
3. O seguro-desemprego
4. O PIS
5. Políticas de educação voltada aos trabalhadores
6. O PROGER
Capítulo três: O Fundo de Garantia por Tempo de Serviço
Capítulo quatro: O sistema de relações de trabalho no Brasil
Capítulo cinco: O Sistema Previdenciário Brasileiro
Considerações finais
Referências bibliográficas
Sobre o autor



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