Direito do consumidor à segurança alimentar e responsabilidade civil

Vaz, Caroline (Autor)

Direito

Sinopse

A questão dos transgênicos, dos agrotóxicos, bem como das diversas substâncias utilizadas nos alimentos industrializados expõem a sociedade a uma série de problemas de saúde, sem que esta perceba. Portanto, o livro ocupa-se com a necessidade de se efetivar o direito à informação dos consumidores para que, tendo acesso de forma mais adequada e clara, como direito básico (e fundamental), possam se emancipar e fiscalizar a qualidade dos alimentos que consomem. E caso os danos venham a se concretizar, haverá a necessidade de se recorrer à responsabilidade civil e suas funções, inclusive punitiva e dissuasória, para evitar que o alimento impróprio pela composição ou pela falha na informação volte a ocorrer.

Metadado adicionado por Livraria do Advogado Editora em 16/03/2016

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