Benefícios por incapacidade no Regime Geral da Previdência Social
Questões centrais de direito material e de direito processual

Rubin, Fernando (Autor)

Direito

Sinopse

O objetivo da presente obra previdenciária foi traçar as principais questões (de direito material e processual) relacionadas ao tema da concessão de um benefício por incapacidade junto ao INSS (auxílio-doença, auxílio-acidente ou aposentadoria por invalidez), sendo indicada, sempre que possível, uma solução lógica e plausível para as inúmeras situações práticas ventiladas, inclusive de acordo com o ordenamento constitucional. Grandes referências da doutrina especializada e relevantes julgados foram destacados a fim de que o leitor, mesmo o menos familiarizado com a problemática, compreenda de forma clara como os pontos estão sendo tratados no estado da arte. O livro pretende contribuir fortemente com a discussão no campo previdenciário, aproveitando, nesse contexto, o especial carinho do autor pela temática dos acidentes de trabalho, que diariamente o ocupam na advocacia, e a sua sólida formação jurídica em processo civil.

Metadado adicionado por Livraria do Advogado Editora em 11/03/2016

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