Coisa julgada à luz da ordem constitucional

Ferreira, Simone Rodrigues (Autor), Campos, João Armando Bezerra (Autor)

Direito, Processo Civil

Sinopse

“O instituto da coisa julgada sempre angustiou o operador e o estudioso do Direito. Tema que atravessou os séculos, ganhou hierarquia constitucional a partir dos anos mil e novecentos, revitalizando-se, no direito brasileiro, a sua discussão frente a valores como segurança jurídica e a justiça do caso concreto, ambos tutelados na Constituição de 1988, e que necessariamente nem sempre andam juntos.” Elaine Harzheim Macedo

Metadado adicionado por Livraria do Advogado Editora em 11/03/2016

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