Jurisdição e ativismo judicial
Limites da atuação do judiciário

Tassinari, Clarissa (Autor)

Direito Constitucional

Sinopse

A presente obra tem como objetivo enfrentar o problema do ativismo judicial, sob três perspectivas. Primeiro, a partir do estabelecimento da necessária diferenciação entre ativismo judicial e judicialização da política. Em um segundo momento, através da análise  da experiência vivenciada pelo constitucionalismo estadunidense, apresentando o contributo dos autores da teoria do direito norte-americana e da ciência política. Por fim, o tema é discutido pela via de uma imersão na Crítica Hermenêutica do Direito, de Lenio Streck, cuja proposta inclui o desenvolvimento de uma Teoria da Decisão Judicial. Em resumo, considerando o redimensionamento do papel da jurisdição na resolução de conflitos, que se torna cada vez ais incisivo, sob diferentes enfoques, o livro propõe uma discussão sobre os limites da atuação do Judiciário.

Metadado adicionado por Livraria do Advogado Editora em 10/03/2016

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