A tipicidade em matéria tributária

Grando, Felipe Esteves (Autor)

Direito Tributário

Sinopse

O presente estudo tem por objeto investigar a tipicidade como método de interpretação do Direito, analisar quais os usos que o instituto tem recebido no Direito brasileiro e no Direito Comparado, buscando identificar sua compatibilidade com o Sistema Tributário Nacional e como meio para se realizar uma interpretação sistemática do Direito.

Metadado adicionado por Livraria do Advogado Editora em 10/03/2016

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