Constituição Tributária Interpretada

Velloso, Andrei Pitten (Autor)

Direito Tributário

Sinopse

Nesta nova edição, o autor apresenta um livro novo, elaborado num formato que permite o acesso direto às principais decisões do Supremo Tribunal Federal e do Superior Tribunal de Justiça, sem prejudicar a leitura do texto. Ao final de cada tópico, transcreve as ementas dos precedentes citados no texto, sempre que elas colaborem para elucidar a questão. Também examina o julgado em sua íntegra , esclarece o posicionamento adotado e traz à colação votos relevantes. Objetiva propiciar aos operadores do direito uma ferramenta acessível e prática para o conhecimento e a correta aplicação do Direito Constitucional Tributário, sempre à luz dos princípios estruturantes do Estado de Direito e dos postulados da Justiça Tributária.

Metadado adicionado por Livraria do Advogado Editora em 14/03/2016

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