A posição de garantia no direito penal ambiental
O dever de tutela do meio ambiente na criminalidade de empresa

Rieger, Renata Jardim Da Cunha (Autor)

Direito Penal

Sinopse

Para a autora, é apenas na conjugação dos elementos responsabilidade pelo perigo penalmente relevante e domínio do resultado que se pode efetivamente surpreender o fundamento material da posição de garantia em delitos ambientais empresariais. Esta interessante conclusão, contudo, não se dá sem antes o cuidadoso enfrentamento de questões dogmáticas atinentes à legitimação da tutela penal ambiental e à delimitação da omissão e do dever de garantia, para o qual se vale a autora de ampla literatura nacional e estrangeira. Esta obra certamente ocupará, muito em breve, um merecido lugar de destaque na literatura penal brasileira. Prof. Dr. Fabio Roberto D’Avila Professor do Programa de Pós-Graduação em  Ciências Criminais da PUCRS

Metadado adicionado por Livraria do Advogado Editora em 10/03/2016

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