Colisão de direitos fundamentais, argumentação e ponderação

(Autor), Pires, Anizio (Autor)

Direito Constitucional

Sinopse

A essência desta obra é dar conta da justificação racional das proposições normativas particulares concretas resultantes da ponderação aplicada para a solução dos casos de colisão de direitos fundamentais. A proposição é a de que a justificação racional é alcançada pela ponderação racional.Pressupõe que as razões da ponderação sejam dadas conforme as regras da argumentação jurídica e as regras próprias da ponderação.

Metadado adicionado por Livraria do Advogado Editora em 14/03/2016

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