Condições e possibilidades eficaciais dos direitos fundamentais sociais
Os desafios do poder judiciário no brasil

Leal, Rogério Gesta (Autor)

Direito Civil

Sinopse

A obra trata não só de um tema relevante para o país: a efetividade dos Direitos Sociais, mas de qual a atuação possível que se pode esperar e exigir do Poder Judiciário frente a eles. Tais Direitos, ao mesmo tempo fundamentais, implicam obrigações de fazer, o que induz à seguinte pergunta: Quem deve pagar o preço dos Direitos Sociais? O autor, com coragem e com base na jurisdição, provoca a discussão da matéria, trazendo propostas objetivas do seu enfrentamento, a partir de premissas e marcos teóricos da tratadística nacional e alienígena.

Metadado adicionado por Livraria do Advogado Editora em 14/03/2016

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