O princípio da igualdade e o erro penal tributário

Lovatto, Alecio Adão (Autor)

Direito Tributário

Sinopse

O livro trata do princípio da igualdade em sua relação com o erro penal tributário. O autor aborda considerações históricas, com as fases evolutivas do conceito desde a igualdade puramente formal até a efetivação material. Examina o princípio da igualdade como fundamento da democracia, e a igualdade perante a lei, quer no aspecto de criação da lei, quer na aplicação da lei. Analisa a igualdade como uma relação, aprofundando a questão do termo de relação. Faz a distinção como princípio e como direito fundamental, além de outros temas abordados com extrema erudição, pelo exímio mestre Alecio Adão Lovatto.

Metadado adicionado por Livraria do Advogado Editora em 10/03/2016

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