Mutações constitucionais e direitos fundamentais

Sbrogio'Galia, Susana (Autor)

Direito Constitucional

Sinopse

O livro é acréscimo importante ao estudo brasileiro sobre a garantia do núcleo essencial dos direitos fundamentais, notadamente tendo em conta as possibilidades limites da mutação interpretativa, alertando que a mutação não pode cruzar as fronteiras do núcleo essencial da Lei Maior, sob pena de inconstitucionalidade. Trata-se, portanto, de obra altamente qualificada no propósito de desvendar um dos temas mais desafiadores da hermenêutica constitucional.

Metadado adicionado por Livraria do Advogado Editora em 10/03/2016

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