Direito ambiental
Proibição de retrocesso

Molinaro, Carlos Alberto (Autor)

Direito Administrativo

Sinopse

Amparado em sólida doutrina nacional e estrangeira e a partir de uma perspectiva interdisciplinar e de uma sólida pré-compreensão do Direito como cultura e como "processo de adaptação e corrigenda das relações sociais", o autor vincula o princípio da proibição de retrogadação ambiental aos princípios da dignidade da pessoa humana e da segurança jurídica, no sentido da proteção sempre pelo menos do que se pode designar de um mínimo existencial ecológico.

Metadado adicionado por Livraria do Advogado Editora em 16/03/2016

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