A titularidade dos direitos fundamentais
Na Constituição Federal de 1988

Nunes, Anelise Coelho (Autor)

Direito Constitucional

Sinopse

A obra parte da noção de direitos fundamentais à luz dos princípios da dignidade humana e da universalidade, procurando investigar as garantias asseguradas a determinadas "categorias" de pessoas físicas, de pessoas jurídicas e de entes despersonalizados, além da análise da titularidade no constitucionalismo brasileiro em perspectiva com o Direito Comparado Constitucional.

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