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Livro Impresso

Teoria dos direitos fundamentais sociais



Leivas, Paulo Gilberto Cogo (Autor)

Direito Constitucional


Sinopse

A obra tem por objetivo apresentar uma solução de compromisso entre aqueles que negam qualquer eficácia aos direitos fundamentais sociais e aqueles que consideram que tudo é possível em termos desses direitos. Isso se torna possível a partir da obrigação de otimização exigida pelos princípios constitucionais que prescrevem direitos fundamentais sociais, ou seja, na medida das possibilidades fáticas e jurídicas, e não segundo o tudo-ou-nada característico das regras.

Metadado adicionado por Livraria do Advogado Editora em 10/03/2016

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Metadados adicionados: 10/03/2016
Última alteração: 10/01/2017

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