Classificação constitucional de tributos
Pela perspectiva da justiça

Ferreira Neto, Arthur M. (Autor)

Direito Tributário

Sinopse

A obra busca defender a possibilidade de elaboração de uma classificação jurídica de tributos fixada, primeiramente, nos variados modos em que a entidade tributante e o contribuinte podem vir a se relacionar legitimamente sob uma determinada ordem constitucional. Para tanto, pretende-se sustentar que o critério classificatório que melhor agrega esse elemento relacional inerente a qualquer espécie trtibutária está representado nos tipos de justiça particular trabalhados por Aristóteles.

Metadado adicionado por Livraria do Advogado Editora em 11/03/2016

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