A proporcionalidade como princípio de direito

Barros, Wellington P. (Autor), Barros, Wellington G. Z. (Autor)

Direito Constitucional

Sinopse

A obra procura trazer algumas considerações gerais acerca do que são princípios em direito, diferenciando-os das regras. Em seguida, procura-se definir a multifuncionalidade dos princípios e a sua importância no mundo jurídico para nessa mesma linha de raciocínio mostrar-se as formas de solução entre conflitos de regras, chamadas de "antinomias", operadas no plano da validade; e de colisões de princípios, onde se aplica o critério da ponderação no caso concreto.

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