A frustração do fim do contrato
o impacto dos fatos supervenientes sobre o programa contratual

Cogo, Rodrigo Barreto (Autor)

Direito Civil

Sinopse

A frustração do fim do contrato oferece para os casos em que o contrato perdeu o sentido em decorrência de não ser mais possível atingir a sua finalidade concreta, muita embora as prestações sejam perfeitamente passíveis de execução e não tenham sofrido qualquer alteração quanto aos seus valores. Ela possui características e requisitos próprios, não se confundindo com outras teorias tais como a da impossibilidade (superveniente da prestação), do erro ou da excessiva onerosidade.

Metadado adicionado por Editora Renovar em 08/08/2018

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